Greve dos oficiais de justiça volta a adiar leitura do acórdão do processo E-toupeira

A decisão do coletivo de juízes do processo que tem como arguidos o ex-assessor jurídico do Benfica Paulo Gonçalves e os funcionários judiciais José Augusto Silva e Júlio Loureiro estava marcada para as 14:00 de hoje, mas a ausência de oficiais de justiça ditou novo adiamento da leitura do acórdão, depois de ter sido adiada pelo mesmo motivo no passado dia 25 de janeiro.

“É o direito à greve, tem de se respeitar o direito à greve, como é óbvio”, afirmou aos jornalistas o antigo assessor jurídico do Benfica Paulo Gonçalves, após deixar o Juízo Central Criminal de Lisboa.

Sublinhando que ainda não ficou definida uma nova data para o julgamento, o ex-dirigente do Benfica reiterou a certeza na sua inocência: “Tenho essa convicção. A minha fé e a minha consciência é mais forte do que todos aqueles que me perseguem e me tentam caluniar. Tenho essa convicção, se não tivesse não vinha aqui ao tribunal e não me tinha disponibilizado para prestar as declarações que prestei”.

Já o arguido Júlio Loureiro, que surgiu em tribunal com uma camisola em que se podia ler uma mensagem de solidariedade relativamente aos seus colegas funcionários judiciais, assegurou que este novo adiamento voltou a dever-se à greve dos oficiais de justiça, manifestando-se “completamente solidário” com a ação de protesto e conformado por mais uma viagem desde o Minho até Lisboa sem conhecer a decisão do processo.

“É complicado, mas é a vida. Temos de estar preparados e já estou nisto há cinco anos. Já estou mais do que preparado e não me admiro com nada. Temos de ser fortes. Não fiz nada e continuo a dizê-lo - contra mim não há nada”, frisou Júlio Loureiro, que acrescentou estar de consciência “tranquilíssima” com este processo.

A divulgação da decisão do tribunal relativamente ao processo E-toupeira já sofreu vários adiamentos, uma vez que a leitura do acórdão esteve anteriormente marcada para 04 de novembro de 2022 e foi sucessivamente adiada para os dias 09, 23 e 25 de janeiro e, por último, para hoje, 20 de fevereiro.

Paulo Gonçalves, antigo assessor jurídico da SAD do Benfica, está acusado de seis crimes de violação do segredo de justiça, 21 de violação de segredo por funcionário, nove de acesso indevido, nove de violação do dever de sigilo, em coautoria, além de um crime de corrupção ativa, dois de acesso indevido e dois de violação do dever de sigilo.

O funcionário judicial Júlio Loureiro está acusado de um crime de corrupção passiva, enquanto o funcionário judicial José Augusto Silva responde por um crime de corrupção passiva, seis de violação do segredo de justiça, 21 de violação de segredo por funcionário, nove de acesso indevido, nove de violação do dever de sigilo, 28 de acesso ilegítimo e um de peculato.

O caso E-toupeira remonta a 2018, quando o MP acusou o antigo assessor jurídico do Benfica Paulo Gonçalves, os funcionários judiciais José Augusto Silva e Júlio Loureiro e a SAD do Benfica de vários crimes. Contudo, em dezembro desse ano, a decisão instrutória acabou por não pronunciar para julgamento a SAD ‘encarnada’.