Luís Filipe Vieira, Soares de Oliveira e SAD do Benfica acusados de fraude fiscal

Segundo o despacho de acusação, a que a Lusa teve hoje acesso, o antigo presidente do clube da Luz responde por três crimes de fraude fiscal qualificada e 19 de falsificação de documento, tal como Domingos Soares de Oliveira - que se manteve na SAD do Benfica após a saída de Vieira da presidência (em 2021) - e o ex-diretor financeiro do Benfica Miguel Moreira. Estes crimes são imputados em coautoria com a empresa QuestãoFlexível e o arguido José Bernardes.

A SAD do Benfica é acusada somente de dois crimes de fraude fiscal qualificada, com o MP a acusar também a sociedade Benfica Estádio de um crime de fraude fiscal e 19 de falsificação de documento. O procurador Hélder Branco dos Santos acusou ainda a empresa QuestãoFlexível dos mesmos crimes, sendo que José Bernardes, gerente desta sociedade, responde também por branqueamento de capitais.

De acordo com o MP, Luís Filipe Vieira “decidiu arranjar um plano com o fim de fazer sair dinheiro das contas bancárias da Benfica, SAD, e Benfica Estádio, S.A., sob a forma de pagamentos, e fazê-lo regressar à posse das mesmas, sob a forma de numerário”, criando assim uma “realidade económica fictícia/aparente” entre as entidades ligadas ao Benfica e a QuestãoFlexível, que supostamente prestaria serviços de consultoria e assistência informática.

Em troca, José Bernardes, responsável pela empresa de consultoria, receberia o dinheiro correspondente a 11% sobre o valor líquido de cada fatura emitida, com os restantes 89% a retornarem em numerário para as duas sociedades ‘encarnadas’.

Em causa esteve um total de cerca de 2,2 milhões de euros faturados à Benfica SAD e Benfica Estádio, com o procurador a sustentar que a QuestãoFlexível “não prestou qualquer serviço”.

“Luís Filipe Vieira, Domingos Soares de Oliveira e Miguel Moreira agiram com consciência e vontade, na base dessa decisão comum, de conjugar esforços e intentos, no sentido de angariar um terceiro que estivesse disposto a emitir faturas de favor às sociedades arguidas Benfica, SAD, e Benfica Estádio, S.A., com a finalidade de essas faturas, que sabiam não titular qualquer operação económica, servirem de base à saída, sob a forma de pagamento de serviço, de dinheiro das contas bancárias tituladas pelas duas sociedades, e obter o seu retomo em numerário, de modo a ser depois utilizado de forma não documentada”, lê-se.

Para o MP, os três arguidos estavam conscientes do “desvalor ético-jurídico e da reprovação social da sua conduta”, mas que tal não os impediu de avançar no plano.

O MP acusa ainda o gerente de outra empresa (CapInvest), José Raposo, como coautor com os arguidos QuestãoFlexível e José Bernardes de 15 crimes de falsificação de documento, implicando ainda como cúmplice outro gerente, Paulo Silva, dos mesmos 15 crimes.

O processo ‘Saco Azul’ remonta a 2017, com suspeitas sobre a alegada utilização de verbas ligadas ao Benfica para pagamento a terceiros.