Contabilizadas 457 condenações no primeiro semestre e 188 interdições de entrada em estádios

De acordo com o relatório do primeiro semestre de 2023, a APCVD dá conta das 457 decisões condenatórias definitivas – já sem possibilidade de recurso –, dos quais 37 arguidos foram alvo de processo de execução judicial da coima, por falta de pagamento da mesma.

Deste total de condenações, 314 resultaram em coimas, 143 admoestações, 271 foram arquivadas, mas 206 foram remetidas ao Ministério Público, por poderem configurar crimes.

Entre janeiro e junho, 188 adeptos ficaram impedidos de aceder a recintos desportivos por decisão da APCVD, 83 por medidas cautelares e 105 com sanções acessórias, para um total de aproximadamente de 370, segundo dados do Ponto Nacional de Informações sobre Desporto (PNID), citados no referido relatório.

Neste documento, a APCVD destaca algumas decisões tomadas recentemente, entre as quais as ocorridas no jogo da última jornada da edição 2022/23 da I Liga de futebol, entre Benfica e Santa Clara, em Lisboa, e nos festejos do título de campeão dos ‘encarnados’, que resultaram na interdição cautelar de 21 adeptos, por recurso a pirotecnia, nas imediações do estádio e no Marquês de Pombal.

Realce ainda para os três adeptos que foram proibidos de frequentar recintos desportivos durante 12 meses, além de multados com 800 euros, por atos ou incitamento à violência ou intolerância no espetáculo desportivo – insultaram um pai com uma criança ao colo –, no jogo entre Estoril Praia e FC Porto, da sétima jornada da I Liga, em 18 de setembro de 2022.

A APCVD ‘ilustra’ ainda este relatório semestral com as proibições provisórias de aceder a recintos desportivos por insultos racistas a jogadores a dois adeptos, um no embate entre Leixões e Torreense, para a II Liga, e outro no encontro entre Mamarrosa e Mourisquense B, dos distritais de Aveiro.

Num outro caso, foram insultos e ameaças a uma equipa de arbitragem, do jogo entre Sporting de Lamego e Nespereira, dos distritais de Viseu, que ditaram 10 meses de interdição de recintos desportivos e uma multa de 1.000 euros.

Estes números comparam os do período homólogo de 2022, quando a APCVD contabilizou 309 decisões definitivas, resultando em 146 medidas de interdição de acesso a recintos desportivos.

Em cerca de quatro anos, a APCVD aplicou cerca de 1.100 interdições de acesso a recintos desportivo, das quais cerca de 900 já entraram em vigor.