Superliga Europeia ganha força: Tribunal Europeu desafia monopólio da FIFA e UEFA

O TJUE considerou que as ações destas duas entidades, que visavam proibir a participação de atletas e clubes em competições privadas como a Superliga, violam a legislação europeia.

Este veredicto histórico do mais alto órgão administrativo da UE destaca o abuso da "posição dominante" por parte da FIFA e da UEFA na sua tentativa de impedir a formação da controversa Superliga.

A ação judicial, iniciada pelas entidades gestoras do projeto da Superliga - A22 Sports Management e European Super League -, encontrou eco no TJUE, que considerou abusiva a posição dominante da UEFA e da FIFA, entidades que até então regulavam de forma quase absoluta as competições futebolísticas a nível europeu e mundial.

O projeto da Superliga, que inicialmente contou com o apoio de 12 grandes clubes europeus, entre os quais apenas Real Madrid, Barcelona e Juventus permanecem firmes, teve um percurso controverso, enfrentando forte resistência desde o seu anúncio.

A decisão do TJUE pode agora injetar nova vida neste ambicioso projeto.

No entanto, é crucial notar que o tribunal não deu um aval direto à Superliga. O foco da decisão é mais na restrição das capacidades da FIFA e da UEFA de impedir a realização de competições privadas, e não na legitimidade ou aprovação automática da Superliga como tal.

Outro aspeto relevante da decisão do TJUE diz respeito aos direitos de transmissão.

O tribunal afirmou que nem a UEFA nem a FIFA devem ter poder de decisão sobre os direitos de transmissão das competições, argumentando que tal controle pode ser prejudicial aos clubes e adeptos, limitando a emergência de competições potencialmente inovadoras.

Este julgamento representa um momento histórico para o futebol europeu, possivelmente abrindo portas para novas estruturas competitivas e desafiando o monopólio de longa data exercido pela UEFA e FIFA.