Associações de futebol decidem esperar decisões de providências cautelares

“Sem prejuízo de continuar a dialogar com os restantes sócios ordinários da FPF no sentido de ultrapassar eventuais dificuldades, [o plenário] considerou, no momento presente, não solicitar a realização de uma Assembleia geral extraordinária para discussão dos estatutos até decisão que vier a ser proferida nas providências cautelares em curso nos tribunais administrativos”, afirma o documento aprovado na encontro.

As associações distritais haviam requerido em abril a nulidade do despacho que determinou a suspensão do estatuto de utilidade publicada da FPF, tendo interposto providências cautelares naquele sentido.

O plenário decidiu, ainda, “suspender os trabalhos da comissão de redação dos estatutos”.

Carlos Ribeiro, presidente da Associação de futebol de Lisboa, indicou que participaram no plenário 20 das 22 associações distritais de futebol, com ausência apenas das estruturas da Madeira e Bragança.

Aquele dirigente associativo disse que não chegou a ser discutida a questão das eleições para os órgãos sociais da federação porque o presidente da Assembleia Geral da FPF disse publicamente que, antes de convocar eleições, é preciso aprovar as contas.

Os estatutos atuais da federação prevêem a apresentação de contas em novembro, segundo fez questão em notar.

Carlos Ribeiro sublinhou que os estatutos atuais da federação atribuem 55 por cento dos votos às associações distritais e o regime jurídico diz que não devem ter mais de 35 por cento. Contudo, as associações “entendem que o futebol amador deve estar diretamente representado com 50 por cento dos votos”.

O presidente da Associação de futebol de Lisboa garantiu que não foi abordada a questão do selecionador de futebol, sublinhando que não é missão das associações escolherem um técnico.

Sobre futuras eleições para os órgãos sociais da federação, o presidente da Associação de Lisboa referiu que o presidente e os novos órgãos sociais “devem ser encontrados dentro dos órgãos associativos”.

Em relação a uma eventual recandidatura do atual presidente, Carlos Ribeiro sublinhou que falava a título pessoal, comentando: “o dr Madaíl não disse qual é a posição dele e não estamos aqui para empurrar ninguém”.

O modelo de estatutos foi rejeitado pela Assembleia Geral da FPF de 18 de julho de 2009, numa clara oposição das associações distritais e regionais ao Regime Jurídico das Federações Desportivas, em vigor desde 31 de dezembro de 2008.

O diploma determinava a adequação dos estatutos das federações desportivas até 27 de julho de 2009, mas, na sessão magna da FPF, 20 das 22 das associações distritais e regionais inviabilizaram o projeto, que recebeu apenas quatro votos favoráveis (Liga, associação de Aveiro e sindicatos de jogadores e treinadores) e a abstenção da representação dos árbitros.

O estatuto de utilidade pública da FPF foi oficialmente suspenso por despacho publicado em Diário da República, com efeitos a partir de 12 de abril último.