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A Associação de Futebol de Aveiro (AFA) apelou hoje à candidatura encabeçada pelo presidente da Associação de Coimbra (AFC), Horácio Antunes, à presidência da federação (FPF), para desistir da mesma “em nome dos superiores interesses do futebol português”.
O apelo foi feito através de uma nota à comunicação social assinada pelo presidente da AFA, Elísio Carneiro, na qual adverte que o atual momento “pode culminar, no limite, com o fim da FPF enquanto entidade organizativa do futebol em Portugal”, bastando para isso que “seja cancelada a sua utilidade pública desportiva”.
A FPF tem, neste momento, o estatuto de utilidade pública desportiva suspenso pelo Governo por ainda não ter adequado os seus estatutos ao novo Regime Jurídico das Federações.
A AFA recorda na mesma nota que esta associação “foi a primeira a defender a adequação dos estatutos da FPF ao novo Regime Jurídico das Federações” por entender que “num Estado de Direito não se pode viver à margem da lei” e propõe que “todos os que legitimamente ambicionam liderar a FPF o façam escudados na salvaguarda dos interesses maiores do futebol nacional”.
Neste contexto, reiterou a sua posição de sempre, segundo a qual “não se devem realizar eleições” para os órgãos sociais da FPF “sem previamente serem adaptados os seus estatutos ao Regime Jurídico das Federações Desportivas”.
A AFA denuncia, ainda, “um ambiente que em nada prestigia a FPF e os seus sócios ordinários, em especial as associações distritais e regionais de futebol” e promete continuar a “sensibilizar todos os `atores´ da modalidade para se encontrarem soluções de compromisso mobilizadoras de uma vontade coletiva''.
As eleições para a FPF estão marcadas para o dia 05 de fevereiro, havendo apenas uma lista de candidatura às mesmas, liderada pelo presidente da AFC, Horácio Antunes.
Entretanto, está marcada uma Assembleia-Geral da FPF para o dia 29 de janeiro, por iniciativa da Liga de clubes, com o intuito de debater e aprovar novos estatutos que se coadunem com o Regime Jurídico das Federações Desportivas.
Simultaneamente, já foi constituído, também por iniciativa da Liga, um Tribunal Arbitral, instrumento jurídico previsto nos estatutos da FPF para resolver diferendos entre os sócios do organismo, no sentido de se pronunciar sobre o ato eleitoral em curso, cuja realização, sem a adequação dos estatutos à lei em vigor, é contestada pela Liga.
