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O presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Gilberto Madail, lamentou hoje ''profundamente'' a decisão do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino Dias, que impede a celebração de qualquer contrato-programa com o organismo.
“A Direção da FPF teve ocasião de pronunciar-se antes da publicação do despacho. Dissemos que lamentamos profundamente que a atividade da FPF, nomeadamente das seleções, seja afetada por causa de um problema que temos procurado resolver a todo o custo e sob todas as formas”, referiu Madail.
Em declarações à Agência Lusa, o dirigente reforçou ainda que esta decisão surge quando tinha “fundadas esperanças de que os sócios da FPF aprovem, finalmente, na Assembleia-Geral de dia 29, os estatutos que permitam ultrapassar imediatamente esta situação”.
De acordo com o líder federativo, o facto do Instituto do Desporto de Portugal (IDP) não poder celebrar contratos-programa com a FPF vai afetar “especialmente as seleções mais jovens”.
Gilberto Madail adiantou ainda que, em 2010, a FPF recebeu “entre 1,5 e dois milhões de euros”, no âmbito dos contratos-programa agora suspensos.
O presidente do organismo lembrou que a Direção da FPF apresentou, “em devido tempo, à Assembleia-Geral, propostas de Estatutos de acordo com a atual Lei nacional e com os regulamentos da FIFA e UEFA”, que “elogiaram” o trabalho desenvolvido pelo organismo.
“Fizemos sessões de esclarecimento, reuniões de trabalho, estivemos e temos estado sempre disponíveis para chegar a posições de consenso. Esperamos que o bom senso impere e que no dia 29 esta questão fique resolvida, uma vez que a suspensão parcial da utilidade pública desportiva imposta seria levantada de imediato”, garantiu.
O despacho de Laurentino Dias, hoje publicado em Diário da República, confirmou a suspensão do estatuto de utilidade pública, anunciado em abril de 2010, além de impedir a FPF de receber apoios ao alto rendimento, às seleções nacionais e à realização de eventos desportivos.
O agravamento das medidas foi determinado por a FPF não ter ainda adequado os seus estatutos ao novo Regime Jurídico das Federações Desportivas.
“O meu despacho é no sentido de, em 2011, enquanto não for reposta a legalidade da FPF no quadro da utilidade pública desportiva, o IDP (Instituto de Desporto de Portugal) não fazer qualquer contrato com a FPF”, defende Laurentino Dias.
O despacho refere que o corte nos apoios por parte da administração pública abrange o funcionamento da própria FPF, que fica também impedida de receber adiantamentos por conta dos contratos-programa.
