Os sócios ordinários da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) voltam a reunir no sábado, em Assembleia-Geral (AG), para discutir e votar o regulamento eleitoral decorrente do projeto de adaptação dos estatutos do organismo ao Regime Jurídico das Federações Desportivas (RJFD).
Apesar de o regulamento eleitoral ser “parte integrante dos estatutos da FPF”, os três artigos do projeto de estatutos que foram chumbados em 19 de março só poderão voltar a ser reapreciados se for apresentado um requerimento para o fazer e, “estando presentes todos os sócios ordinários, estes decidam fazê-lo por unanimidade”, segundo os estatutos da FPF em vigor.
Caso não exista esta concordância, será necessária a convocação de uma nova AG, disse à agência Lusa uma fonte do movimento associativo, acrescentando que, no sábado, os sócios ordinários retomam a mesma AG para concluir a ordem de trabalhos com a “discussão, apreciação e votação do regulamento eleitoral da FPF”.
Isto porque, depois de aprovar os estatutos na generalidade, naquele dia, a reunião magna foi interrompida após o chumbo na especialidade das alíneas que definem a composição e proporcionalidade da AG e a aplicação do método de Hondt na eleição para os conselhos de Arbitragem, Disciplina, Justiça e Fiscal.
No entanto, o projeto de regulamento eleitoral que vai ser discutido também identifica os delegados à AG (artigo 3.º) e a sua forma de eleição (artigo 10.º), numa redação idêntica ao ponto dois do artigo 37.º dos estatutos, que foi chumbado na especialidade há duas semanas.
Este ponto indica que, além dos 29 por inerência, “são delegados da FPF por eleição os legitimados até ao limite de cinquenta e cinco”, representantes dos clubes nas competições profissionais (20), clubes das competições não profissionais (8), clubes das provas distritais (7), dos jogadores profissionais (5), jogadores amadores (5), dos treinadores (5) e dos árbitros (5).
Antes da discussão do regulamento eleitoral, as associações regionais e distritais vão reunir para definir um sentido de voto, mas a mesma fonte admitiu que as posições deverão manter-se, adiantando que há a intenção de propor o aumento do número de delegados na assembleia de 84 para 94, com um reforço da representatividade do futebol distrital.
Sem propostas parece estar a alínea referente à eleição para os vários conselhos da FPF através do método de Hondt, também chumbado na última AG, e novamente referido no ponto seis do artigo 27.º do regulamento eleitoral.