Novo mandado de detenção europeu contra Vale e Azevedo

Em resposta à pergunta da Agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) refere que o mandado de detenção europeu foi emitido pela «4.ª Vara Criminal de Lisboa no dia 9 de Junho de 2011».

A PGR sublinha que esta nova determinação escrita emanada pelas autoridades portuguesas «substituirá o mandado de detenção que se encontra em execução no Reino Unido» e que foi «emitido pela 5.ª Vara Criminal de Lisboa».

O mandado de detenção emitido a 9 de Junho de 2011 «foi traduzido na PGR», que esclarece que a Eurojust, organismo de cooperação judiciária entre estados da União Europeia, «tem acompanhado o caso».

João Vale e Azevedo permanece no Reino Unido sob termo de identidade e residência, com o passaporte retido e impedido de viajar para o estrangeiro até à conclusão do processo de extradição, nos tribunais britânicos há três anos.

A primeira sessão no tribunal londrino para decidir o pedido de extradição das autoridades portuguesas reporta-se a 08 de Julho de 2008 e a próxima audiência ainda não tem data marcada, pelo que Vale e Azevedo aguarda em liberdade.

A decisão de extradição, para que o ex-presidente do Benfica cumpra pena de prisão efectiva no caso Dantas da Cunha, foi adiada por sete vezes. A última vez que Vale e Azevedo compareceu em tribunal foi a 28 de Setembro de 2010.

Pela venda de um imóvel no Areeiro, Vale e Azevedo foi condenado a sete anos e seis meses de prisão efectiva pelos crimes de falsificação e burla qualificada.

O primeiro mandado de detenção europeu foi emitido a 11 de junho de 2008 e o segundo a 03 de Dezembro de 2008. Os advogados de Vale e Azevedo apresentaram um recurso à extradição junto do Tribunal Superior de Justiça britânico.

Vale e Azevedo também foi condenado em 2007 a cinco anos de prisão efectiva no caso Ribafria e a uma pena única de seis anos de prisão efectiva nos casos Ovchinnikov e Euroárea, este relacionado com a venda simulada dos terrenos sul do Benfica, na Luz, por cinco milhões de euros.

Advogado de profissão (suspenso por dez anos), João Vale e Azevedo foi presidente do Benfica de 03 de Novembro de 1997 a 31 de Outubro de 2000.