Benfica: Extradição de Vale e Azevedo voltou à estaca zero

O advogado de Dantas da Cunha num processo que condenou Vale e Azevedo afirma que o pedido de extradição para Portugal do ex-presidente do Benfica, detido e libertado hoje em Londres, ''voltou à estaca zero e vai arrastar-se por mais anos''.

Pragal Colaço disse à agência Lusa que a detenção de hoje de Vale e Azevedo, para ser presente a um juiz do Tribunal de Westminster, em Londres, ''significa que o processo vai voltar ao início, pois voltou para a primeira instância, quando [já] estava em instância de recurso''.

O advogado referiu que o processo de extradição ''estava quase a ser concluído no High Court'' e criticou as autoridades portuguesas por, a 9 de junho de 2011, terem emitido o terceiro mandado de detenção de João Vale e Azevedo, depois de fixado o cúmulo jurídico de cinco anos e meio pela 4.ª Vara Criminal de Lisboa.

''Se quiserem prender Vale e Azevedo, eu posso ajudar em regime pro bono'', ironizou Pragal Colaço, acrescentando: ''As autoridades portuguesas estão a cometer erros grosseiros e não estão a utilizar a forma jurídica mais correta e eficaz''.

O causídico, que representou Dantas da Cunha num processo relacionado com a venda de um imóvel no Areeiro, em Lisboa, voltou a afirmar que ''Vale e Azevedo nunca será extraditado para Portugal''.

Pragal Colaço considera que o sistema judicial português está ''caduco e viciado'' e salienta que não entende como o processo d extradição não é resolvido.

Segundo a edição on-line do jornal Público, Vale e Azevedo foi hoje ouvido no Tribunal de Westminster e saiu em liberdade após essa audição, uma vez que o juiz autorizou o prazo de seis semanas para a defesa juntar documentos.

Vale e Azevedo, a residir em Londres sob termo de identidade e residência e com o passaporte confiscado, volta ao Tribunal de Westminster a 12 de outubro.

No caso Dantas da Cunha, Vale e Azevedo foi condenado a uma pena de sete anos e seis meses de prisão efetiva pelos crimes de falsificação e burla qualificada. Vale e Azevedo nunca cumpriu a pena, tendo estado preso somente três anos no âmbito do caso Ovchinnikov/Euroárea.

No processo Ribafria, o ex-presidente do Benfica foi condenado a cinco anos de prisão efetiva por burla a dois corticeiros.

A 4.ª Vara Criminal de Lisboa fixou o cúmulo jurídico em 11 anos e meio de prisão efetiva, mas o Supremo Tribunal de Justiça reduziu para cinco anos e meio.

João Vale e Azevedo recorreu ainda para o Tribunal Constitucional para que lhe fossem retirados três anos aos cinco e meio de prisão efetiva, mas não lhe foi dado provimento nas duas diligências.

Com base no cúmulo jurídico agora fixado, Vale e Azevedo, presidente do Benfica de 3 de novembro de 1997 a 31 de outubro de 2000, solicitou a liberdade condicional ao Tribunal de Execução de Penas de Lisboa por entender que cumpriu um terço da pena.