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O leite com chocolate, a Coca-Cola e os bilhetes de futebol são alguns dos produtos que deverão sofrer um agravamento de preço em 2012 com o IVA a passar de seis para 23 por cento.
Segundo uma proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2012 (OE2012), a que a Lusa teve acesso, estes são alguns dos produtos, juntamente com toda a água engarrafada, atualmente tributados à taxa reduzida de seis por cento, que deverão passar a ser tributados à taxa normal de 23 por cento.
Mas nem tudo são más notícias. Segundo a mesma proposta de Orçamento, há produtos atualmente tributados a 13 por cento que vão passar para seis por cento. Estão neste caso os óleos alimentares e as margarinas de origem animal e vegetal. Já o vinho não deverá sofrer alterações e manterá a taxa reduzida de seis por cento.
As alterações às taxas do IVA inserem-se numa obrigação que o Governo assumiu no memorando de entendimento com a ‘troika’ e que prevê uma racionalização das taxas deste imposto de forma a conseguir uma receita extra de 410 milhões de euros.
Na comunicação que fez ao País na quinta-feira à noite, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, já tinha anunciado: “No caso do IVA, teremos de obter mais receitas do que o que estava desenhado no Memorando de Entendimento”.
Para esse efeito, o primeiro-ministro garantiu que “o orçamento para 2012 reduz consideravelmente o âmbito de bens da taxa intermédia do IVA, embora assegure a sua manutenção para um conjunto limitado de bens cruciais para sectores de produção nacional, como a vinicultura, a agricultura e as pescas”.
O que o primeiro-ministro não disse é que, segundo uma proposta preliminar do Orçamento, há também produtos atualmente na taxa reduzida do IVA que vão passar para a taxa máxima.
Segun do essa proposta, entre esses produtos estão os “leites chocolatados, aromatizados, vitaminados ou enriquecidos”, as “bebidas e sobremesas lácteas”, a “batata fresca descascada, inteira ou cortada, pré-frita, refrigerada, congelada, seca ou desidratada, ainda que em puré ou preparada por meio de cozedura ou fritura”.
Além destes, também os “refrigerantes, sumos e néctares de frutos ou de produtos hortícolas, incluindo os xaropes de sumos, as bebidas concentradas de sumos e os produtos concentrados de sumos”, onde se inclui a Coca-Cola, deverão passar de uma taxa de seis por cento para 23 por cento.
E há ainda os “espetáculos, provas e manifestações desportivas e outros divertimentos públicos” onde se incluem os bilhetes de futebol e outros desportos.
Também a “ráfia natural” passará de uma taxa de seis para 23 por cento.
O primeiro-ministro anunciou que as medidas do OE2012 visam garantir o cumprimento dos acordos internacionais, e passam, entre outras, pela eliminação do subsídio de férias e de natal para os funcionários públicos com vencimentos ou pensões acima de mil euros por mês, enquanto durar o programa de ajustamento financeiro, até ao final de 2013.
Os vencimentos situados entre o salário mínimo e os 1000 euros ficarão sujeitos a uma taxa de redução progressiva, que corresponderá em média a um só destes subsídios.
As pensões acima do salário mínimo e abaixo de mil euros sofrerão, em média, a eliminação de um dos subsídios.
O chefe do Governo afirmou que há um desvio orçamental de 3 mil milhões de euros e anunciou também que o executivo vai reduzir o número de feriados e permitir que as empresas privadas aumentem o horário de trabalho em meia hora por dia, sem remuneração adicional.
