O primeiro contrato-progarama entre a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e o Instituto do Desporto de Portugal (IDP), desde que o organismo que tutela o futebol recuperou o estatuto de utilidade pública, foi hoje publicado em Diário da República.
O contrato-programa assinado refere-se à “concessão de um comparticipação financeira à organização pela Federação do evento desportivo internacional designado Taça da Regiões da UEFA, Braga”, que se realizou de “16 a 29 de junho de 2011”.
O documento refere que o evento em causa tem uma despesa de referência de 491 mil euros, sendo concedida à FPF “uma comparticipação financeira até ao valor de 60 mil euros”.
A FPF não assinava contratos-programa com o Estado desde abril de 2010, quando o antigo secretário de Estado da Juventude e do Desporto Laurentino Dias suspendeu o estatuto de utilidade pública do organismo, por este não ter adequado os seus estatutos ao novo regime jurídico das federações desportivas.
Em junho deste ano, a secretaria de Estado revogou a suspensão do estatuto de utilidade pública, depois de os novos estatutos terem sido aprovados em Assembleia-Geral da FPF.
Em setembro, fonte do gabinete do sucessor de Laurentino Dias, Alexandre Mestre, disse à agência Lusa que a FPF iria “receber muito em breve” os “valores referentes aos últimos seis meses de 2011”, após a assinatura dos contratos-programa.