Presidente da Académica diz que clubes «não se consideram acima da lei»

O dirigente falou após uma reunião dos presidentes dos clubes profissionais de futebol, que decorreu na sede da Liga, no Porto, onde os emblemas tentaram encontrar uma solução para o pagamento das verbas que o Estado lhes requer.

José Eduardo Simões acredita que pode haver um entendimento, para que ''o futebol português possa ter um futuro melhor'': ''Os clubes não querem estar acima da lei, mas esperamos que ao Governo seja também uma pessoa de bem''.

O presidente da Académica falou em ''disparidade entre aquilo que o Estado diz que os clubes devem, e aquilo que os clubes consideram que devem'', lembrando que se tratam de verbas em atraso com mais de 16 anos.

Em causa está uma dívida de aproximadamente 30 milhões de euros, que o presidente da Liga, Mário Figueiredo, diz resultar de um desvio em relação às previsões do Estado do que os clubes receberiam anualmente em receitas do Totobola a partir de 1999. ''O próprio Estado admitiu uma projeção à volta dos quatro milhões de euros anuais, mas as mesmas foram muito inferiores'', disse.

Ainda assim, José Eduardo Simões reconheceu que ''os clubes, a Liga e Federação querem ser cumpridores'' e que há vontade em pagar, ''mas apenas aquilo que realmente o Estado tem direito''.

O dirigente sublinhou, ainda, que os ''clubes estão unidos e solidários entre si para pagarem as suas dívidas''.

Em janeiro de 1997, a FPF e a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), enquanto gestoras de negócios dos clubes de futebol, solicitaram a adesão ao chamado Plano Mateus, que o Governo tinha criado para recuperar dívidas fiscais, quer de empresas, quer de cidadãos.

Para pagarem as dívidas fiscais anteriores a 1996, os clubes abdicaram dos 50 por cento das receitas do Totobola a que tinha direito, que reverteram para o Estado sob a forma de dação em pagamento.

Esta primeira fase decorreu entre 1998 e finais de 2005, enquanto na segunda fase, que terminou em 2010, a dação em pagamento foi de 0,48 por cento da totalidade dos jogos sociais.