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Governo, clubes e federação de futebol estão ''a trabalhar'' para ''tentar encontrar uma solução'' quanto ao impasse no processo do Totonegócio, admitiu à Lusa fonte governamental.
Na segunda-feira, reuniram-se os ministros das Finanças, Vítor Gaspar, dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, os presidentes da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e dos três principais clubes de futebol, Porto, Benfica e Sporting, disseram fontes das entidades envolvidas.
Fonte governamental confirmou à Lusa que o Executivo “está a trabalhar com a FPF no sentido de encontrar uma solução” para o impasse no Totonegócio.
Contactada pela Lusa, fonte da FPF escusou-se a fazer comentários.
O Governo, segundo o mesmo responsável, reafirma que “os clubes não estão acima da lei”.
Essa foi a expressão usada a 26 de janeiro por Miguel Relvas, quando defendeu que os clubes devem pagar as dívidas relativas à segunda execução do Totonegócio, no valor de 13 milhões de euros.
No dia seguinte, o presidente da Liga Portuguesa de Futebol (LPFP), Mário Figueiredo, abriu a porta ao diálogo, embora admitindo o recurso à justiça.
''As defesas fazem-se nos tribunais. A lei e contratos são para cumprir. A Liga e os clubes cumpriram a sua parte do contrato e o Estado não. Os clubes não estão acima da lei, mas o Estado também não'', resumiu Mário Figueiredo, após uma reunião com clubes na sede do organismo.
Em janeiro de 1997, a FPF e a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), enquanto gestoras de negócios dos clubes de futebol, solicitaram a adesão ao chamado Plano Mateus, que o Governo tinha criado para recuperar dívidas fiscais, quer de empresas, quer de cidadãos.
Para pagarem as dívidas fiscais anteriores a 1996, os clubes abdicaram dos 50 por cento das receitas do Totobola a que tinham direito, que reverteram para o Estado sob a forma de dação em pagamento.
Esta primeira fase decorreu entre 1998 e finais de 2005, enquanto na segunda fase, que terminou em 2010, a dação em pagamento foi de 0,48 por cento da totalidade dos jogos sociais.
Há cerca de meio ano, responsáveis da FPF e da Liga enfatizaram que o futebol não foi beneficiado nem prejudicado relativamente aos outros contribuintes e que os clubes cumpriram o que estava acordado com o Estado.
Da dívida inicial de 54 milhões de euros, os clubes pagaram 21 milhões, através da cativação das receitas do Totobola e dos jogos sociais, ficando a faltar 33 milhões – destes, houve uma execução de 20 milhões em 2005, que ainda está por resolver nos tribunais, e outra de 13 milhões em maio de 2011.
