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A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) propôs ao secretário de Estado do Desporto e Juventude (SEDJ) alterações pontuais no regime jurídico das federações, nomeadamente na composição das Assembleias-Gerais e na utilização do método de eleição de alguns órgãos.
Numa carta enviada a Alexandre Mestre e a que a agência Lusa teve acesso, a FPF expressa “as preocupações sentidas na realização das últimas eleições e se preveem no exercício do presente mandato”, acrescentando que estas “se prendem sobretudo com a representatividade e eficiência da Assembleia-Geral (AG) e funcionalidade dos demais órgãos”.
A FPF mostra-se convicta de que a eficiência da AG fica comprometida pelo facto de os delegados serem eleitos para mandatos de quatro anos “por clubes que não se mantém perenes na competição representada”.
O organismo entende que a eficiência é também posta em causa pela utilização de listas próprias e do método de Hondt na eleição dos conselhos Fiscal, de Disciplina, Justiça e Arbitragem, uma vez que “não garante a execução do programa mais votado, nem a operacionalidade dos órgãos sociais eleitos”.
O organismo federativo coloca-se “à inteira disposição” da SEDJ para esclarecimentos e aguarda o agendamento da discussão do assunto em sede do Conselho Nacional do Desporto.
A 30 de abril de 2011, em AG extraordinária, a FPF adequou dos estatutos ao novo Regime Jurídico das Federações Desportivas, mas os sócios da FPF assinaram um acordo de princípios no qual manifestaram aquelas preocupações e anunciaram a intenção de propor ao Governo a reestruturação do documento.
