Caso João Pinto: Duque refuta prática de «malabarismos e habilidades»

Na nona sessão do julgamento, Duque, na altura dos factos presidente da Sporting SAD, pediu ao coletivo de juízes da 6.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa para esclarecer afirmações do presidente do Sindicato dos Jogadores, Joaquim Evangelista, ouvido hoje como testemunha.

''Nunca tive conhecimento de qualquer tipo de estratagema e de esquema utlizando 'off-shores' para pagamento de remunerações a jogadores, como disse Joaquim Evangelista que era prática geral no futebol português'', esclareceu Luís Duque.

O presidente do Sindicato dos Jogadores deu como exemplo a União de Leiria, onde foram detetados ''contratos paralelos'', e Duque considerou que, com o depoimento, ''foi atirada lama com uma acusação'' e ''lançada confusão sobre contratos com valores líquidos e ilíquidos''.

''Os valores são sempre ilíquidos. Nunca foram assinados contratos em que, expressamente, foram colocados como líquidos'', sustentou Luís Duque, acrescentando em referência à contratação de João Pinto que ''o Sporting pagou direitos desportivos a uma empresa'', a Goodstone, sediada no Reino Unido, que faturou à SAD do clube 4,2 milhões de euros como prémio de assinatura do futebolista.

Esclareceu ainda que ''nada tinha de irregular'' a operação com a Goodstone, empresa que o Ministério Público (MP) advoga ter sido representada por José Veiga na contratação pelo Sporting de João Pinto e que o próprio empresário, em depoimento no tribunal, negou ter qualquer ligação.

''A decisão de pagar os direitos desportivos de João Pinto a uma empresa foi do conselho de administração da Sporting SAD e a operação auditada e com salvaguarda da questão fiscal'', afirmou Luís Duque, atual administrador executivo da Sporting SAD.

Na sessão de hoje, o tribunal completou a audição à testemunha Rita Correa Figueira, responsável pelo departamento jurídico da Sporting SAD em 2000, e Hélio Sousa, ex-futebolista e atual técnico da Federação Portuguesa de Futebol.

Hélio Sousa admitiu ter ajudado João Pinto em 2005, quando o então futebolista doou-lhe dinheiro depositado numa conta no estrangeiro, montante, que após deduzidos os impostos, retornou para o ex-futebolista, que, deste modo, pretendia que a verba não fosse consagrada nas partilhas do processo de divórcio.

Na sessão, Castanheira Neves, advogado de João Pinto, comunicou que vai juntar aos autos informação de que hoje o DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal) comunicou que foram desbloqueadas contas do ex-futebolista no BES, por entender que ''não houve irregularidades''.

O caso reporta-se a alegada transferência de dinheiro de contas do estrangeiro de João Vieira Pinto, investigação que está a ser desenvolvida pelo DCIAP, que suspeita de branqueamento de capitais.

O julgamento em que João Pinto, José Veiga, Luís Duque e Rui Meireles estão a ser julgados por fraude fiscal - em causa cerca de 700.000 euros - prossegue a 11 de julho (14:00), com a audição de testemunhas, entre as quais Vítor Baía e Rui Costa, e, possivelmente, alegações finais.