Presidentes e dirigentes de 29 ligas de futebol europeias em Lisboa

Trata-se de uma iniciativa da Associação das Ligas Europeias de Futebol Profissional (EPFL), cujo CEO (Chief Executive Officer) é o português Emanuel Macedo de Medeiros, que terá a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) como anfitriã.

Apesar de não ter sido ainda divulgada a agenda oficial do encontro, a EPFL anunciou para dia 14 a realização de uma conferência internacional, subodinada ao tema ''A Protecção dos Direitos de Propriedade Intelectual no Desporto”, que juntará mais de centena de meia figuras de topo de organizações desportivas internacionais, entre as quais o European Tour of Golf, European Rugby League e os Comités Olímpicos Internacional e Europeu.

A organização refere que o encontro contará também com dirigentes de instituições como a Comissão Europeia, a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO), o Gabinete para a Harmonização do Mercado Interno (OHIM) e a Autoridade Reguladora das Apostas Desportivas de França (ARJEL).

Ao longo do dia, especialistas vão debater soluções para responder àquilo que dizem ser as principais ameaças que actualmente ensombram a viabilidade económica do Desporto.

Em foco estarão a transmissão ilícita de jogos, resumos e outras formas de pirataria digital, utilização abusiva de emblemas, logos e outros conteúdos, contrafação e outras práticas ilegais que afetam os direitos de propriedade inteletual das entidades organizadoras de competições desportivas e ameaçam a sustentabilidade do desporto em geral e do futebol profissional em particular.

''Como português, sinto natural orgulho em trazer, para Portugal, esta série de eventos internacionais. É a primeira vez que a Assembleia Geral da EPFL se realiza em Lisboa e uma Conferência desta dimensão e sobre esta temática ocorre na Europa”, sublinhou Emanuel Macedo de Medeiros.

Quanto à conferência, o CEO da EPFL recordou que “os direitos de propriedade intelectual constituem a principal fonte de financiamento, não apenas do futebol, mas de todo o movimento desportivo''.

''Por isso, ao promovermos este debate e propormos reformas legislativas que consideramos indispensáveis e urgentes, o que nos move é o futuro do Desporto na Europa. É a salvaguarda dos seus interesses legítimos e viabilidade económica, para assim podermos continuar a contribuir, de forma tão assinalável, para o bem-estar social e o desenvolvimento económico nos nossos países, e na própria Europa'', concluiu.

Mário Figueiredo, presidente da LPFP, manifestou apoio à realização do seminário, considerando que os direitos de propriedade industrial representam ''um tema da máxima importância económica para a Liga Portugal e para os seus clubes''.

''Em Portugal, os direitos de propriedade inteletual de utilização da imagem, símbolos, marcas e nomes dos clubes não estão salvaguardados. E os clubes não recebem as respetivas receitas a que têm direito. Desejo, por isso, que este debate reforce a importância da defesa dos direitos dos nossos clubes”, argumentou.

Após a conferência, realiza-se a cerimónia de assinatura de um Acordo de Cooperação entre a EPFL e a Rex Sports, associação europeia que congrega especialistas em Direito Desportivo e que conta com numerosos juízes-árbitros do Tribunal Arbitral do Desporto, em Lausana, Suíça.