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O secretário de Estado da Juventude e Desporto (SEJD), Emídio Guerreiro, disse hoje que os processos de atribuição de benefícios fiscais a vários clubes, entre os quais ao Vitória de Guimarães, decorreram com ''lisura e a transparência''.
Em comunicado, o governante esclareceu a notícia divulgada hoje pelo Diário de Notícias, rejeitando qualquer favorecimento ao Vitória de Guimarães, clube do qual é sócio, salientando que são 46 os clubes que, desde 2012 e até à data, obtiveram semelhante reconhecimento, sendo o Gil Vicente o outro clube da I Liga de futebol.
A SEJD lembra ainda que este reconhecimento, ao abrigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais, é disponibilizado a todas as entidades promotoras de desporto nas condições definidas na legislação.
''Associações promotoras do desporto e associações dotadas do estatuto de utilidade pública que tenham como objeto o fomento e a prática de atividades desportivas, com exceção das secções participantes em competições desportivas de natureza profissional e desde que para a realização de atividades ou programas de caráter não profissional consideradas de interesse desportivo'', pode ler-se.
O pedido do Vitória de Guimarães de renovação do reconhecimento concedido em fevereiro de 2011, pelo então secretário de Estado do Desporto e Juventude Laurentino Dias (PS), data de 12 de março de 2013, quando era ainda Alexandre Mestre o responsável pela SEJD.
A 25 de março, dois dias depois de a Direção Regional do Norte do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) ter emitido parecer favorável, o diretor do IPDJ manifestou a sua concordância e direcionou o processo ao recém-empossado Emídio Guerreiro que, ''em função do parecer do IPDJ'', deu provimento à pretensão vitoriana, oficializado na segunda-feira em Diário da República.
A SEJD nota ainda que ''todos os pedidos de declaração para efeitos de renovação de benefícios fiscais que foram submetidos na vigência deste Governo obtiveram esse reconhecimento'' e frisa que neste processo ''impera a lisura e a transparência''.
Emídio Guerreiro é sócio do Vitória de Guimarães e integrou o Conselho Vitoriano, órgão consultivo do clube minhoto, até ao dia da posse como secretário de Estado, segundo uma nota do seu gabinete enviada à Lusa.
Há cerca de um mês, o Vitória informou ter criado um novo modelo e orgânica de funcionamento para o Conselho Vitoriano, tendo sido constituídas duas comissões permanentes - a de financiamento e a de expansão e eventos - e ainda uma comissão executiva, pertencendo Emídio Guerreiro à de expansão e eventos.
