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DECO alertou hoje que os consumidores que subscreveram um serviço de televisão por incluir a Benfica TV sem pagar mais por isso devem agora exigir uma redução do preço devido à retirada desse canal da oferta geral.
Em comunicado, a DECO - Associação para a Defesa do Consumidor refere que desde 01 de julho que a Benfica TV passou a canal 'premium', ou seja, passa a ser pago, uma vez que foi retirado da grelha de canais do serviço das operadoras Portugal Telecom (Meo), Optimus (Clix) e Cabovisão, ''o que motivou algumas reclamações'' dos leitores da Proteste.
''Os consumidores que aderiram àqueles serviços motivados pela inclusão da Benfica TV viram as operadoras alterarem unilateralmente os contratos. Para quem se sente lesado, o pacote contratado pode ter perdido valor (senão todo o valor)'', aponta a DECO.
Por isso, a associação considera que os clientes deste serviço devem reclamar junto da operadora, através de uma carta-tipo disponibilizada pela DECO.
A associação ''entende que, para respeitar o equilíbrio das duas partes no contrato, esta alteração unilateral deve ser compensada através de uma redução do preço acordado (no valor de cinco euros por mês até ao final do período de fidelização) ou da possibilidade de rescindir o contrato sem custos''.
Em alternativa, ''a DECO também aceita que as empresas negoceiem individualmente com os consumidores outras formas de compensação, que podem passar, por exemplo, pela oferta de canais ou serviços da preferência dos consumidores''.
A DECO garante que vai continuar a acompanhar ''este processo e adotará todas as medidas para salvaguardar os direitos e interesses dos consumidores''.
