Concorrência mantém investigação aprofundada sobre entrada da PT na SportTV

A Concorrência tinha manifestado a intenção de fazer uma investigação aprofundada à operação no seu projeto de decisão, mas faltava a decisão final, conforme disse à Lusa fonte oficial do regulador no início de agosto.

Em comunicado na sua página eletrónica, o regulador refere que a ''22 de agosto de 2013, o Conselho da Autoridade da Concorrência, no uso da competência que lhe é conferida (...) delibera adotar uma decisão de passagem à investigação aprofundada'' sobre a operação da entrada da PT na Sport TV, onde também está a Zon.

A AdC adianta que esta operação ''suscita sérias dúvidas, à luz dos elementos recolhidos, e em atenção aos critérios definidos no artigo 41.º, quando à sua compatibilidade com o critério estabelecido no n.º 3 do artigo 41.º do mesmo diploma''.

Ou seja, no que respeita a ''mercado de direitos de transmissão televisiva de conteúdos desportivos 'premium', mercado de canais de acesso condicionado com conteúdos desportivos 'premium', mercados de conteúdos desportivos 'premium' para Internet e telemóveis e mercados a jusante destes''.

A PT e a Zon anunciaram no final de dezembro de 2012 um acordo em que ambas as empresas passam a deter 25% cada da Sport TV, ficando os restantes 50% nas mãos da Sportinveste, de Joaquim Oliveira.

A Sport TV era então detida em 50% pela Zon e a outra metade pela Sportinveste.

No início de agosto, fonte oficial da Concorrência confirmou que tinha adotado um projeto de decisão de passagem a investigação aprofundada no processo envolvendo a entrada da PT no capital social da Sport TV.

Esse projeto de decisão foi submetido a uma audiência de interessados, tendo sido confirmada a deliberação.

De acordo com os prazos da AdC, a decisão sobre a operação só será conhecida no final no último trimestre.