Liga de clubes reivindica aumento de valores das apostas para os promotores de competições

A LPFP recebeu 50,1 milhões de euros (ME) entre 2018 e 2022, sem contar com o último trimestre do ano passado, sendo este montante distribuído, de acordo com a legislação em vigor, em 85% pelos clubes e 15% para “promoção e o desenvolvimento do futebol profissional”, segundo a mesma fonte.

O organizador da I Liga, que na maioria dos períodos analisados pelo Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ) do Turismo de Portugal é a competição futebolística com um maior volume médio de apostas, pretende, por isso, uma alteração na forma de distribuição dos valores provenientes das apostas, que, entre 2018 e 2022, atribuiu 146 ME à Federação Portuguesa de Futebol.

“Uma das medidas há muito reclamada pela LPFP visa o aumento dos valores destinados aos promotores e organizadores dos eventos desportivos objeto de aposta, no sentido de se aproximar mais de um critério justo de reconhecimento da condição da essencialidade da respetiva prestação para a existência do setor das apostas desportivas”, afirmou a mesma fonte oficial do organismo.

Além dos promotores, a LPFP defende que “o valor atribuído à modalidade deve ser revisto, bem como a afetação de uma parcela do montante das apostas desportivas às entidades representativas das demais classes que contribuem para o desenvolvimento e promoção dos eventos desportivos, casos de jogadores, treinadores ou árbitros”, assegurando já ter apresentado estas propostas “em sede própria”.

Contactada pela Lusa, fonte oficial da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto afirmou que “o Governo não está a ponderar alterar a distribuição em vigor”.

As federações nacionais receberam 245 ME entre 2018 e 2022 provenientes de apostas desportivas, mais de metade feitas ‘online’, segundo números da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, citados numa resposta ao grupo parlamentar do PS.

Em 2022, as apostas desportivas e o Placard valeram 61,7 ME de euros às federações desportivas, o valor mais alto de sempre.

Por cada euro investido no Placard, as entidades do desporto recebem 3,5% das deduções legais, ou seja 0,035 euros, enquanto as apostas na Internet atribuem 37,5% do imposto especial para o jogo ‘online’, que, de acordo com a legislação em vigor, é de 15% até aos cinco ME e de 8% até aos 30 ME.